Comissão da Câmara dos Deputados analisa técnicas de prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul em duas audiências públicas.
28/06/2024 – 16:25
• Atualizado em 01/07/2024 – 09:02
Mauricio Tonetto/Secom
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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove duas audiências públicas nesta semana.
Na terça-feira (2), à tarde, os deputados vão avaliar técnicas de desassoreamento e dragagem de rios no estado. O debate atende a pedido do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e será realizado a partir das 14h30, no plenário 3.
“Essas ações são fundamentais para aumentar a capacidade de vazão dos rios, prevenir enchentes e melhorar a gestão dos recursos hídricos na região”, afirma o parlamentar.
Debate na quarta
Na quarta pela manhã, também por sugestão de Van Hattem, a discussão será sobre o uso de recursos a fundo perdido destinados aos municípios gaúchos em estado de calamidade.
O debate será realizado a partir das 9h30, no Auditório Nereu Ramos.
“Os recursos a fundo perdido representam uma importante ferramenta para que as prefeituras possam reconstruir infraestrutura, recuperar áreas urbanas e rurais, e apoiar as famílias e empresas afetadas pela calamidade”, explica o deputado.
Ele alerta, no entanto, que é fundamental debater a forma de liberação e os critérios de distribuição e fiscalização desses recursos.
Da Redação – ND
A Câmara dos Deputados está acompanhando de perto os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Por isso, a comissão externa promoveu duas audiências públicas importantes nesta semana. O deputado Marcel Van Hattem, do Novo-RS, solicitou a realização dos debates, que trazem à tona questões essenciais para a prevenção de desastres naturais.
Na terça-feira, a partir das 14h30, no plenário 3, os deputados vão avaliar técnicas de desassoreamento e dragagem de rios no estado. Van Hattem destaca a importância dessas ações para aumentar a capacidade de vazão dos rios, prevenir enchentes e aprimorar a gestão dos recursos hídricos na região.
Já na quarta-feira, a discussão será sobre o uso de recursos a fundo perdido destinados aos municípios gaúchos em estado de calamidade. O debate está marcado para as 9h30, no Auditório Nereu Ramos. Van Hattem ressalta que esses recursos são fundamentais para a reconstrução de infraestruturas, recuperação de áreas urbanas e rurais, bem como para o apoio às famílias e empresas afetadas pela calamidade.
No entanto, o deputado alerta para a necessidade de debater a forma de liberação, os critérios de distribuição e a fiscalização desses recursos. É fundamental garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficaz e transparente, visando a reconstrução das regiões atingidas pelas enchentes.
Dessa forma, as audiências públicas promovidas pela Câmara dos Deputados trazem luz a questões fundamentais para a segurança e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, diante dos desafios impostos pelas recentes enchentes no estado. A atuação parlamentar nesse sentido é crucial para mitigar os impactos desses eventos climáticos extremos e promover a resiliência das comunidades afetadas.
