CAE e CAS debatem regulamentação do método ayurveda em audiência pública nesta terça-feira no Senado, com presença de especialistas.
As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) promoverão nesta terça-feira (2), às 14h, debate conjunto sobre a regulamentação de profissões que praticam o método ayurveda, terapia de origem indiana.
O Projeto de Lei (PL) 6.086/2023, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que propõe a regulamentação, será discutido nos dois colegiados. A audiência pública foi solicitada pela senadora Mara e pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE. O PL estabelece normas para o exercício da profissão de terapeuta ayurveda, entre outras.
O método ayurveda, conforme o Ministério da Saúde, é considerado complementar aos tratamentos convencionais e pode ser oferecido pelo SUS, de acordo com a gestão de cada estado e município. A prática inclui técnicas como massagem, nutrição, aromaterapia e fitoterapia, visando prevenção, diagnóstico e cura, com base em estudos do corpo, mente e alma.
Convidados
Foram convidados 14 especialistas pela CAS e CAE, incluindo representantes do Conselho Nacional de Educação e do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. Fábio Goulart, presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação do Ayurveda (Conayur Brasil), participará do debate.
Como participarO evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que serão lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado disponibiliza uma declaração de participação, válida como hora de atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe opiniões dos cidadãos sobre os projetos em trâmite no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
