Desembargador do TRT da 4ª Região é alvo de reclamação disciplinar por negar prioridade a advogada grávida em sessão virtual.
Nesse contexto, a reclamação representa um passo preliminar que antecede a possível abertura de um processo disciplinar contra magistrados. O ministro Salomão declarou a importância de examinar a conduta do desembargador diante de questões que demandam atenção e repúdio a todas as formas de discriminação ou violência, incluindo o tratamento igualitário a todos no ambiente judiciário.
A seccional da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul está acompanhando o caso e planeja apresentar uma denúncia contra o magistrado ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho. Segundo o Estatuto da Advocacia, advogadas gestantes têm o direito de serem ouvidas antes de outros colegas durante sessões de julgamento em tribunais por todo o país.
Durante a audiência em que ocorreu a negativa de prioridade, Marianne relatou ter aguardado das 9h às 16h30 pelo início do processo. O desembargador justificou sua decisão afirmando que a preferência não era aplicável a sessões virtuais, somente presenciais, e destacou que a situação estava sendo causada pela advogada. Contudo, outros desembargadores, advogados e o procurador do Trabalho presentes defenderam Marianne, ressaltando que seu direito estava sendo desrespeitado.
Diante do impasse, o desembargador chegou até a questionar a gravidez da profissional, levando-a a mostrar a barriga diante da câmera para comprovar sua condição. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do tribunal para solicitar um posicionamento do gabinete de Vargas em relação ao incidente. A reportagem aguarda retorno para obter mais informações e esclarecimentos sobre o caso.
