Das 645 municípios de São Paulo, 185 demonstram total dependência dos repasses feitos pelos governos estadual e federal para a manutenção da máquina pública, apontam dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) com base nos números orçamentários de 2023. O município com menor orçamento próprio comparado com o que recebe de outros entes é Santa Cruz da Esperança, na região de Ribeirão Preto, que arrecadou apenas 2,5% do seu orçamento total em 2023.
Segundo especialistas, a reforma tributária atual pode não resolver a dependência dos municípios, deixando os gestores pressionados a se alinharem com os governos estadual e federal. O Pacto Federativo é apontado como uma possível solução para reorganizar os recursos e obrigações dos entes, equilibrando a distribuição de verbas.
Itens como revisão no número de municípios e a extinção de cidades com poucos habitantes que não comprovem autossuficiência também são discutidos. A ideia de anexar municípios menores aos maiores visando reduzir custos e aumentar a arrecadação tem sido apontada como uma medida viável para garantir a sustentabilidade financeira.
Portanto, a dependência financeira de muitos municípios paulistas dos repasses estaduais e federais ressalta a necessidade de reformas estruturais para aprimorar a autonomia financeira e a capacidade de investimento das administrações municipais no estado de São Paulo.
