Projeto de emenda à Lei Orgânica sobre parques urbanos no Rio de Janeiro gera controvérsia entre vereadores do PT
Em meio a debates na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, surge o projeto de emenda à Lei Orgânica (PLOM 22/2023) com autoria do vereador em questão. O projeto visa trazer segurança jurídica às concessões e cessões de parques urbanos na cidade, gerando opiniões divergentes na sociedade. É um momento de reflexão sobre o melhor modelo de gestão e a pertinência de parcerias com a iniciativa privada.
Contudo, o posicionamento do Partido dos Trabalhadores (PT), representado pelos vereadores Tainá de Paula e Edson Santos, tem sido peculiar. Ambos se manifestaram contrários à proposta, sendo que o PT recentemente aderiu ao governo municipal e ocupou secretarias importantes, como a de Meio Ambiente, com Tainá de Paula como titular. No entanto, a Prefeitura já realizou concessões de parques, indicando o apoio do partido à gestão vigente.
Diante dessa situação, questiona-se a mudança repentina de posição dos parlamentares do PT. A argumentação baseada na distinção entre concessão e cessão parece frágil, visto que ambas as práticas estão presentes na Lei Orgânica. A controvérsia gerada parece mais uma estratégia política pré-eleitoral do que uma análise técnica e objetiva do projeto em si.
A transparência e a coerência dos partidos políticos devem ser mantidas, especialmente em questões que envolvem o interesse público e a gestão de espaços coletivos. A sociedade espera que os representantes eleitos ajam com responsabilidade e em conformidade com os princípios democráticos.
