Senador Hamilton Mourão apresenta PLP 77/2023 para combater fraudes em contas digitais em audiência no Senado
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) surpreendeu ao apresentar um projeto de lei que promete revolucionar a segurança das contas bancárias digitais. Identificado como PLP 77/2023, a proposta tem como foco estabelecer normas rigorosas para a identificação dos correntistas que utilizam esse tipo de serviço, popularmente conhecidas como contas digitais.
O principal objetivo do projeto, segundo Mourão, é combater as fraudes que afetam diretamente os usuários dessas plataformas financeiras. A iniciativa ganhou destaque durante a audiência pública realizada na quinta-feira (27) pela Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, despertando debates acalorados sobre a importância da segurança cibernética no cenário atual.
A proposta apresentada pelo senador Hamilton Mourão aborda a criação de um Cadastro Digital Certificado, que funcionaria como uma espécie de passaporte eletrônico para os correntistas de contas digitais. Com a implementação desse sistema, espera-se que as instituições financeiras consigam reduzir significativamente os casos de fraudes, garantindo mais tranquilidade aos clientes que utilizam esse tipo de serviço.
Durante a audiência pública, especialistas em segurança cibernética e representantes do setor financeiro destacaram a relevância do projeto e ressaltaram a necessidade de atualizar as normas vigentes para acompanhar o avanço da tecnologia. Segundo eles, a criação do Cadastro Digital Certificado pode ser um passo crucial para tornar as transações bancárias online mais seguras e confiáveis.
Além disso, o senador Hamilton Mourão enfatizou a importância da participação da sociedade civil nesse debate, solicitando sugestões e contribuições para aprimorar o projeto de lei. A expectativa é de que, com o apoio de diferentes setores da sociedade, seja possível elaborar uma legislação moderna e eficiente, capaz de proteger os direitos dos correntistas e fortalecer o sistema financeiro como um todo.
