Secretaria Nacional LGBTQIA+ enfrenta desafios na efetivação de direitos: equipe reduzida, falta de recursos e resistência conservadora.
Em uma entrevista exclusiva à Agência Brasil, o coordenador-geral da secretaria, Hiago Mendes, destacou as dificuldades de formular políticas públicas sem dados confiáveis, atrasando a implementação de ações estratégicas. Ele ressaltou as resistências enfrentadas por grupos conservadores, principalmente em relação às pessoas trans. A falta de informações confiáveis ainda é um desafio a ser superado para garantir o acesso da população LGBTQIA+ aos seus direitos e políticas públicas.
O governo federal instituiu em fevereiro a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. No entanto, os comitês responsáveis pela implementação dos programas só foram instituídos meses depois, devido à necessidade de preparação e articulação política. Alguns estados já aderiram ao programa Empodera+, mas o acesso aos direitos e políticas públicas para a população LGBTQIA+ ainda é precário em grande parte do país.
A execução do Programa Nacional de Fortalecimento de Casas de Acolhimento LGBTQIA+ também enfrenta desafios, apesar do repasse de recursos para algumas entidades. A transversalidade da pauta LGBTQIA+ na Esplanada dos Ministérios é um ponto positivo, com a articulação entre diversos ministérios. Os preparativos para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ estão em andamento, com o objetivo de promover a participação social e apresentar demandas aos governantes.
Em conclusão, é fundamental superar os desafios e resistências para garantir a efetivação dos direitos das pessoas LGBTQIA+ no Brasil. A participação da sociedade e a articulação entre os diferentes órgãos públicos são essenciais para promover políticas inclusivas e combater a discriminação e o preconceito. O caminho para uma sociedade mais justa e igualitária passa pela garantia dos direitos de todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
