Projeto de Lei propõe zerar alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre tintas para impressão para impulsionar indústria gráfica nacional.
28/06/2024 – 10:40
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Antônia Lúcia é a autora da proposta
O Projeto de Lei 2056/24 propõe a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de tintas para impressão. A iniciativa está em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com a autora, deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), a intenção é promover um ambiente mais competitivo para a indústria gráfica nacional.
“O setor gráfico enfrenta desafios significativos devido à carga tributária elevada no Brasil, o que acaba encarecendo os produtos finais e reduzindo a competitividade das empresas brasileiras em relação aos concorrentes internacionais”, destaca a parlamentar.
A deputada acredita que a redução das alíquotas sobre as operações com tintas para impressão “poderá gerar um impacto positivo na economia, estimulando o aumento da produção e, consequentemente, a criação de novos empregos”.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda precisará ser aprovado no Senado Federal.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
