Presidente do Senado repudia ataques ao STF, mas discorda de decisão sobre porte de maconha e defende equilíbrio entre Poderes.

“Tenho minhas críticas e tenho minhas iniciativas para equilibrar os Poderes, mas nada de agressão”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta (27). Em coletiva em Minas Gerais, ele destacou que, embora discorde da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha, repudia os ataques ao tribunal e aos ministros. Nesta semana, a corte julgou um recurso sobre um item da Lei de Drogas, que teve como efeito a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

O Senado aprovou em abril uma proposta de emenda à Constituição, de autoria de Pacheco, que determina que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente. A PEC 45/2023 está em análise na Câmara dos Deputados.

Presidente do Senado destaca importância do diálogo e do respeito mútuo

No cenário político atual, marcado por divergências e debates acirrados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou a importância do diálogo e do respeito mútuo entre os Poderes. Em declaração durante coletiva realizada em Minas Gerais, Pacheco ressaltou seu posicionamento contra a agressividade e a violência como forma de manifestação política.

Embora tenha expressado suas críticas em relação a decisões do Supremo Tribunal Federal, o senador enfatizou que é fundamental manter a serenidade e a civilidade no debate público. Recentemente, o STF julgou um recurso que resultou na descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, causando debates acalorados em diversos setores da sociedade.

Ainda, Rodrigo Pacheco lembrou que uma proposta de emenda à Constituição, de sua autoria, foi aprovada no Senado em abril deste ano. A PEC 45/2023 estabelece como crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente, e atualmente aguarda análise na Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado enfatizou a importância de se buscar o equilíbrio entre os Poderes, respeitando as atribuições de cada um e promovendo o funcionamento harmônico das instituições. Para Pacheco, é essencial que as críticas sejam feitas de maneira construtiva e sempre visando o bem-estar da sociedade.