Proposta de prioridade para associações e cooperativas no acesso à moradia rural aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos
O Senado Federal está analisando uma proposta que visa dar prioridade aos integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural. O Projeto de Lei 3.092/2024, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural (FDSR), que seria uma extensão do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Segundo o senador, a iniciativa surgiu a partir das demandas apresentadas pelos agricultores familiares durante a edição de 2024 do Grito da Terra Brasil, que chegou à sua trigésima edição.
Caso seja aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para análise em caráter terminativo. O FDS, que já prioriza a habitação rural e os agricultores familiares, poderá ter mudanças significativas com a proposta de Mecias de Jesus. O texto busca alterar o programa Minha Casa Minha Vida Rural, com o objetivo de incentivar a autonomia dos agricultores, priorizando aqueles que fazem parte de associações e cooperativas, conhecidas como entidades organizadoras (EOs).
Além disso, o PL propõe um fator redutor de 60% na renda para enquadrar agricultores familiares nas faixas de financiamento habitacional, além de utilizar o Cadastro Nacional de Agricultores Familiares (CAF). Mecias de Jesus justifica sua proposta ressaltando que o déficit habitacional nas áreas rurais gira em torno de 1,2 milhão de unidades. Ele destaca a importância de investir recursos públicos para resolver esse problema, já que a habitação digna é uma das necessidades mais básicas das famílias, tanto rurais quanto urbanas.
O projeto também incentiva a adoção de energias renováveis, como a fotovoltaica, nas moradias rurais. Além disso, prevê que os empreendimentos destinados à habitação nas áreas rurais incluam estruturas de acesso à água, como cisternas, financiadas pelo programa.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
