Novo Plano Nacional de Educação é apresentado pelo Governo

No dia 28 de junho de 2024, o Ministério da Educação divulgou o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que visa alcançar 18 objetivos até o ano de 2034. As áreas contempladas incluem desde a educação infantil até a formação de professores, passando pelo ensino fundamental, médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, entre outras.

O Projeto de Lei 2614/24, de autoria do Poder Executivo, está em fase de análise na Câmara dos Deputados, com a expectativa de impactar positivamente a educação no país.

Este novo Plano Nacional de Educação substituirá o plano vigente para o período de 2014 a 2024, o qual deverá ser prorrogado até o próximo ano. A prorrogação já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados (PL 5665/23).

O projeto do novo PNE foi elaborado com base em contribuições de diversos setores da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios, conselhos de educação, além de considerar sugestões da Conferência Nacional de Educação realizada no início do ano.

Metas e Qualidade

O novo plano estabelece metas específicas para cada objetivo, totalizando 58 metas que permitirão o monitoramento de seu cumprimento ao longo da próxima década. Além disso, haverá um conjunto de estratégias envolvendo diversos entes federativos para a implementação das políticas propostas.

Um dos principais enfoques do novo PNE é a qualidade do ensino, com metas relacionadas a padrões de excelência na educação em diferentes níveis, como na formação de professores, na educação infantil, profissional, tecnológica e superior. O plano ainda contempla especificidades das modalidades de educação escolar indígena, do campo, quilombola, além de manter metas para a educação especial e bilíngue de surdos.

Principais Objetivos

O novo plano inclui 18 objetivos principais, os quais abrangem desde a universalização da pré-escola até a valorização e adequação das condições de trabalho dos profissionais da educação. Entre os objetivos estão a ampliação da oferta de matrículas em creche, garantia da aprendizagem no ensino fundamental e médio, promoção da educação digital, inclusão de minorias e diversidades, entre outros.

Com um olhar voltado para a qualidade e equidade na educação brasileira, o novo Plano Nacional de Educação promete impactar positivamente a formação e os resultados dos estudantes, além de valorizar o papel dos educadores em todo o processo educacional.

Da Redação/NN
Com informações da Presidência da República