O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender a “regulamentação imediata” das redes sociais. Em um evento no Fórum de Lisboa nesta sexta-feira, 28, Moraes destacou a necessidade de uma regulamentação minimalista, não para determinar o que pode ser publicado, mas sim para garantir transparência nos critérios algorítmicos.
No discurso, o magistrado alertou para o perigo do “novo populismo digital extremista”, que, segundo ele, tem atuado com a conivência das redes sociais. Moraes ressaltou a instrumentalização das plataformas por grupos extremistas, sobretudo de extrema direita, para disseminar discursos de ódio e influenciar a opinião pública.
Ao mencionar suas reuniões com representantes das grandes empresas de tecnologia, Moraes enfatizou a necessidade de combater conteúdos nocivos, como pedofilia e violação de direitos autorais. Ele questionou por que as redes sociais não agem com a mesma rapidez na remoção de discursos de ódio, e ouviu como resposta a questão econômica como empecilho para essa ação imediata.
O ministro, que já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou a importância de se debater a responsabilidade das plataformas digitais sobre o conteúdo gerado por seus usuários. O julgamento sobre esse tema deve ser retomado em agosto, conforme sinalizado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
