Ministro Alexandre de Moraes Descarta Criação de Código de Conduta para Ministros do STF

No dia 28 de maio, durante o Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou à Folha que não vê necessidade de implementar um código de conduta para os ministros do tribunal. Essa afirmação foi dada em resposta a questionamentos sobre a possibilidade de criar um código semelhante ao da Suprema Corte dos Estados Unidos e de outros tribunais europeus.

Moraes ressaltou que os ministros do STF já se orientam pela conduta ética determinada pela Constituição e, portanto, não seria essencial estabelecer um código adicional. Esse posicionamento do ministro foi apresentado durante o evento que é conhecido como “Gilmarpalooza”, em referência ao ministro Gilmar Mendes, que lidera o Fórum Jurídico de Lisboa.

O fórum, já em sua 12ª edição, tem se tornado uma data importante no calendário político de autoridades brasileiras, embora também seja criticado pela falta de transparência e possíveis conflitos de interesse. A reportagem da Folha procurou informações sobre quem financia as viagens dos ministros do STF presentes no evento, sendo que apenas Luís Roberto Barroso informou essa informação de forma transparente.

Em meio às discussões do Fórum de Lisboa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, compartilhou uma anedota narrada por Gilmar Mendes, que ilustrava a importância da coordenação no combate ao crime organizado. Essa narrativa foi utilizada para ressaltar a necessidade de harmonia e cooperação no sistema jurídico brasileiro, tema recorrente nas mesas do evento.

O ministro Flávio Dino também abordou a importância da harmonia entre os diferentes setores do sistema jurídico, destacando a necessidade de evitar a polarização e a cacofonia na política. Ele ressaltou a complexidade do papel do STF na preservação da democracia e fez referências históricas sobre a atuação do tribunal em momentos desafiadores da história do Brasil.

O Fórum de Lisboa continua gerando debates e reflexões sobre a judicialização da política e a atuação do STF, mostrando a relevância desses eventos para o aprimoramento do sistema jurídico brasileiro em um contexto global.