O licenciamento ambiental é um processo fundamental para a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade das sociedades. Esse procedimento avalia os impactos de projetos e obras no meio ambiente, ecossistemas e na fauna e flora locais, antes que sejam executados. Em São Paulo, a Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) é responsável pela maior parte dos licenciamentos ambientais, mas os municípios também têm essa atribuição.
A Cetesb utiliza critérios e parâmetros rigorosos para decidir se um empreendimento pode ou não ser implementado. O licenciamento ambiental é essencial na gestão pública, pois garante que os projetos sejam analisados minuciosamente antes de sua efetiva construção e operação.
No contexto atual de crise climática, a adaptação das cidades é crucial para garantir a resiliência diante dos efeitos das mudanças no clima. Por isso, é fundamental que os órgãos ambientais considerem aspectos de adaptação climática na avaliação dos projetos. Ainda mais após a tragédia no Rio Grande do Sul, que evidenciou a urgência de construir cidades sustentáveis e capazes de lidar com os desafios ambientais.
Os licenciamentos ambientais devem considerar a adaptabilidade das cidades onde os projetos serão desenvolvidos. Por exemplo, analisar se a construção próxima a áreas de alagamento é realmente a melhor opção, levando em conta riscos potenciais e alternativas locacionais. É essencial que os órgãos ambientais contribuam para investimentos em soluções que promovam a adaptação das cidades, como o aumento de áreas permeáveis.
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A emergência climática é uma realidade cada vez mais presente, como visto na tragédia de São Sebastião, no litoral de São Paulo. Diante desse cenário, é imprescindível que os responsáveis pelo licenciamento ambiental atentem para questões de adaptação, visando proteger as cidades e seus habitantes.
Para garantir um futuro mais justo, seguro e sustentável, é necessário o engajamento de órgãos competentes, políticos, empresários e a sociedade civil na defesa do meio ambiente. Somente com a atenção devida ao licenciamento ambiental e à adaptação das cidades será possível construir comunidades resilientes diante dos desafios climáticos.
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