Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência sobre o Dia Nacional do Profissional Naturólogo a pedido de Erika Kokay
28/06/2024 – 08:18
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Erika Kokay foi quem pediu o debate
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública sobre o Dia Nacional do Profissional Naturólogo. O debate atende a pedido do deputado Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 10.
“A profissão de naturólogo se dedica à promoção da saúde e do bem-estar por meio de práticas naturais”, explica Erika Kokay. “A instituição do Dia Nacional do Naturólogo visa oficializar a importância da profissão, valorizando quem atua na área”, defende a deputada. Ela ressalta que a data já é celebrada em vários estados e municípios.
Erika Kokay é relatora do Projeto de Lei 5620/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que regulamenta a profissão de naturólogo e estabelece o dia nacional da profissão, a ser celebrado em 23 de março.
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.
Da Redação – ND
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública no próximo dia 2 de julho para discutir o Dia Nacional do Profissional Naturólogo. O pedido para o debate partiu da deputada Erika Kokay (PT-DF), e o evento está marcado para iniciar às 10 horas no plenário 10.
“A profissão de naturólogo tem como objetivo principal promover a saúde e o bem-estar por meio de práticas naturais”, explicou Kokay. A deputada ressaltou a importância de oficializar o Dia Nacional do Naturólogo como forma de valorizar os profissionais que atuam nessa área, destacando que a data já é celebrada em diversas regiões do país.
Kokay é a relatora do Projeto de Lei 5620/23, proposto pelo deputado Reimont (PT-RJ), que busca regulamentar a profissão de naturólogo e estabelecer o dia nacional da categoria, a ser comemorado em 23 de março.
A legislação vigente, conhecida como Lei 12.345/10, estabelece que a criação de datas comemorativas necessita de debates públicos prévios, com ampla consulta à população, antes de ser oficialmente instituída.
O debate sobre o Dia Nacional do Profissional Naturólogo se torna, portanto, uma etapa fundamental para a consolidação dessa data no calendário oficial do país. A discussão é essencial para envolver diversos segmentos da sociedade e garantir que a celebração seja representativa e significativa para a profissão.
Por isso, a audiência pública promovida pela Comissão de Cultura se mostra como um passo importante na valorização e reconhecimento dos naturólogos, destacando seu papel na promoção da saúde e do bem-estar da população. A presença e participação dos interessados no debate são fundamentais para enriquecer a discussão e contribuir para a consolidação da profissão no cenário nacional.
