Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que amplia diretrizes da Política Nacional para População em Situação de Rua.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na última terça-feira (25), um projeto de lei que propõe alterações e amplia as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. A medida visa aprimorar o atendimento e a assistência a esse grupo social vulnerável. Dentre as modificações propostas, destacam-se as sugestões do Ministério da Justiça relacionadas à política antidrogas, visando combater o uso problemático de substâncias ilícitas entre a população em situação de rua.
O projeto em questão, de número PL 1.577/2020, agora segue para análise da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), que irá avaliar a viabilidade e os impactos das mudanças propostas. A relevância do tema se destaca pela necessidade de garantir direitos e promover a inclusão social de indivíduos que vivem nas ruas, muitas vezes em condições precárias e de extrema vulnerabilidade.
A proposta de alteração da Política Nacional para a População em Situação de Rua surge em um momento crucial, em que a sociedade e os órgãos governamentais buscam soluções efetivas para lidar com a problemática da população em situação de rua. O apoio e a efetivação dessas diretrizes podem representar passos importantes rumo à construção de uma sociedade mais justa e acolhedora para todos os seus cidadãos, independentemente de sua condição social ou econômica.
