CNJ decide reintegrar desembargadores afastados por irregularidades na Lava Jato em meio a calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Os desembargadores tornaram-se suspeitos de não terem cumprido ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) no desenrolar de casos vinculados à operação. Em junho, um processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado para apurar essas supostas violações, com base em indícios apontados pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, relator do PAD, propôs um retorno dos desembargadores às suas funções. Sua sugestão foi analisada e aprovada de forma unânime em sessão do plenário virtual do CNJ.
Bandera de Mello justificou a decisão de reintegração com base em “fatos novos”, como o desastre climático e a calamidade pública que afetaram o Rio Grande do Sul, onde está localizada a sede do TRF4 em Porto Alegre. Ele citou danos severos causados pelos alagamentos na sede do tribunal, levando à desativação dos sistemas eletrônicos e à suspensão dos prazos processuais.
O conselheiro ressaltou que a normalização das atividades do Poder Judiciário depende do esforço de todos os membros, considerando a situação enfrentada no estado. Ele também argumentou que as investigações sobre os desembargadores já foram concluídas, com a coleta de depoimentos de servidores dos gabinetes, sem interferência dos magistrados investigados.
Além de Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt, que também atuaram na Lava Jato em Curitiba, são alvos do PAD. A decisão do CNJ de reintegrar os desembargadores ao TRF4 busca garantir a continuidade das atividades judiciais, mesmo diante dos desafios enfrentados pela região.
