Casamentos homoafetivos têm aumento histórico no Brasil em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
Apesar de todas as dificuldades enfrentadas no cotidiano, a comunidade LGBTQIA+ tem muitas conquistas para celebrar, nesta sexta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBT. O aumento de casamentos homoafetivos, no Brasil, é uma delas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das aproximadamente 76 mil uniões deste tipo celebradas no território nacional, 56% foram entre mulheres e 44% entre homens.
De acordo com o IBGE, em 2022, foram realizadas 11 mil uniões civis homoafetivas em cartórios do País, maior número desde 2013, ano em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a obrigatoriedade para a realização de casamentos homoafetivo ou a conversão de uniões estáveis em matrimônio em todos cartórios Brasil.
De acordo com o IBGE, a formalização as uniões em cartório têm registrado um avanço considerável todos os anos. Na comparação entre os anos de 2021 e 2022, o aumento da formalização matrimonial foi de 20%, no período de apenas um ano. Em 2018 foram realizados 9 mil, enquanto no ano seguinte, 9.500, ainda de acordo com Instituto.
Para Alex Pereira, substituto do Cartório 15, no Rio de Janeiro, é importante deixar claro para os casais homoafetivos que a formalização da união permite o acesso a diversos direitos previstos em lei, entre eles: o direito à herança, à adoção e divórcio.
“O maior objetivo dos casais é buscar não somente o reconhecimento, mas também a segurança jurídica. Hoje você precisa assegurar junto às leis a sua parte financeira e a de seu companheiro ou companheira, facilitar a adoção de crianças e, futuramente, garantir uma sucessão ou um divórcio. A união estável segue os mesmos ritos do casamento”, explica Alex Pereira, tabelião substituto do Cartório 15, no Rio de Janeiro.
O tabelião lembra que para oficializar a relação basta apenas o casal comparecer ao ofício de notas portando carteiras de identidade, CPFs e a declaração das partes.
“A sociedade precisa acreditar que isso é possível, fugir um pouco desse tabu e focar na parte jurídica. É ela que vai garantir seus direitos”, finaliza o tabelião.
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