Suprema Corte dos EUA rejeita acordo de indenização de quase 6 bilhões de dólares envolvendo família Sackler

A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão impactante nesta quinta-feira (27), ao rejeitar por cinco votos a quatro um acordo de indenização que totalizava quase 6 bilhões de dólares. Esse acordo envolvia a família Sackler, proprietária do laboratório farmacêutico Purdue, e visava livrá-la de futuros processos relacionados à crise dos opioides.

O Departamento de Justiça dos EUA se mostrou contrário ao acordo, firmado em 2022 com os 50 estados do país, grupos locais e vítimas individuais. A principal razão para a rejeição foi o fato de que o acordo protegia a família Sackler de qualquer processo futuro, inclusive de vítimas que não aderiram a essa compensação.

A validação desse acordo por uma corte de apelação federal foi contestada, o que culminou na decisão da Suprema Corte de derrubá-lo. Com isso, a família Sackler fica vulnerável a possíveis processos judiciais no futuro, incluindo aqueles movidos por vítimas que não estavam contempladas no acordo inicial.

Esse desfecho representa um novo capítulo na longa batalha judicial em torno da responsabilidade da família Sackler na crise dos opioides nos Estados Unidos. A rejeição do acordo milionário levanta questões sobre como será o desenrolar desses casos e se a família será de fato responsabilizada pelos danos causados pela disseminação abusiva desses medicamentos no país.