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Senador Marcos do Val critica censura e concentração de poder em ministro do STF em pronunciamento no Plenário.

O senador Marcos do Val, do partido Podemos do Espírito Santo, fez duras críticas à atual situação da democracia no Brasil durante seu pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26). Para o parlamentar, o país vive sob um regime de censura implacável, no qual a liberdade de expressão foi substituída por um controle rigoroso. Em especial, Marcos do Val dirigiu suas críticas ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a concentração de poder nas mãos de um único ministro da Corte para controlar todas as redes sociais.

Segundo o senador, esse ministro possui a prerrogativa de decidir unilateralmente quem pode ou não se manifestar nas plataformas digitais, o que inclui até mesmo parlamentares. Ele ressaltou que, embora a Constituição garantisse a liberdade de expressão sem penalidades, essa garantia parece ter sido esquecida. Marcos do Val chegou a afirmar que o conceito de democracia no Brasil se tornou apenas um rascunho, diante das recentes ações de censura.

O parlamentar fez críticas específicas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, lembrando que em junho de 2023 o magistrado determinou o bloqueio das redes sociais do senador. Somente 11 meses depois, em maio deste ano, as contas de Marcos do Val foram reativadas. Ele destacou que essa ação foi arbitrária, sem passar pelo Conselho de Ética, o que levanta preocupações sobre o futuro da liberdade de expressão e do debate democrático no país.

Ao mencionar os impactos da censura em suas redes sociais, o senador lamentou a redução significativa no número de seguidores e no engajamento do público. Segundo ele, antes de ter suas redes bloqueadas, uma live sua chegava a ter entre 4 mil e 6 mil espectadores, mas atualmente a média é de duzentas pessoas. Esses números demonstram, na visão de Marcos do Val, o impacto negativo da censura na pluralidade de vozes e na participação cidadã na esfera pública.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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