Projeto de Lei propõe renda mínima emergencial para guias turísticos no Rio Grande do Sul em meio a crises econômicas.
27/06/2024 – 11:26
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputada Denise Pessôa, a autora do projeto
O Projeto de Lei 2044/24 cria uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto estabelece que o benefício seja pago independentemente de renda familiar mensal. O objetivo é repor parte da renda dos guias de turismo do Rio Grande do Sul.
A deputada Denise Pessôa (PT-RS), autora do projeto, explicou que o setor de turismo foi duramente afetado pela pandemia da Covid-19 e agora enfrenta novos desafios devido à catástrofe climática que assola o Rio Grande do Sul.
“O estado possui um turismo forte e os profissionais desse setor estão impedidos de exercer suas atividades, impactando diretamente em suas remunerações e no sustento de suas famílias”, lamentou a parlamentar.
Próximos passos
O projeto, em tramitação com caráter conclusivo, passará pelas análises das comissões de Turismo, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
