Projeto de lei ameaça direito ao aborto seguro, alerta colunista

Dá-se uma roupagem de não transformar a mulher em uma homicida e de que apenas estão defendendo a vida do bebê. Isto é uma armadilha. Na prática, impede-se o aborto após 22 semanas, obrigando a mulher a ter este filho. Na letra miúda do projeto, virá a proibição à assistolia fetal, que está se pretendendo desde o início.

É uma resposta do bolsonarismo ao ministro [do STF] Alexandre de Moraes e impede esse método seguro de aborto. Quando se coloca isso na lei, obriga-se o Estado a ter mais UTIs neonatais e gera graves traumas psicológicos e físicos para a mulher. Na prática, impede-se esse direito ao aborto seguro.
Raquel Landim, colunista do UOL

Landim fez um alerta para que a sociedade continue mobilizada e não se deixe iludir pelas alterações pretendidas por Cavalcante ao projeto de lei.

A vida e o corpo daquela mulher estão sendo colocados em risco. Não se garante a vida daquele bebê porque as chances de sobrevivência são muito pequenas.

Senhores deputados homens, se concordarem com esta roupagem de não tratar a mulher como homicida e só proibir o método da assistolia fetal, na prática vocês estão impedindo o aborto para estas mulheres e meninas que não conseguem identificar essa gestação a tempo.

A sociedade tem que ficar muito atenta. A roupagem que estão colocando pode ter um apelo. Se as pessoas não perceberem a armadilha por trás disso, de que isso na prática impede o aborto e coloca as mulheres em risco e serão feitos partos de crianças pouquíssimo viáveis, e deixarem isso na mão de deputados, na maioria homens, pode ficar muito complicado. Eu tenho receio.
Raquel Landim, colunista do UOL

Com base nas declarações da colunista Raquel Landim, o projeto de lei em discussão representa uma ameaça ao direito ao aborto seguro no Brasil. A justificativa de preservar a vida do bebê esconde, na verdade, uma armadilha que impede as mulheres de recorrerem ao aborto após 22 semanas, forçando-as a ter um filho indesejado.
Além disso, a proibição da assistolia fetal, proposta no projeto, coloca em risco a vida e o corpo das mulheres, já que as chances de sobrevivência do bebê nessas condições são mínimas. Isso também geraria a necessidade de mais UTIs neonatais, sobrecarregando o sistema de saúde e causando sérios danos psicológicos e físicos às gestantes.
Portanto, é fundamental que a sociedade se mantenha mobilizada e atenta às consequências reais dessas alterações na legislação. A manipulação da narrativa para não criminalizar as mulheres acaba por restringir o acesso ao aborto, colocando em risco a saúde e o bem-estar de milhares de mulheres e meninas que não conseguem identificar suas gestações a tempo.
Diante dessa situação, é urgente que os deputados, principalmente os homens, compreendam a gravidade dessa questão e evitem cair na armadilha de restringir o direito ao aborto seguro. O alerta da colunista Raquel Landim demonstra a preocupação com os possíveis desdobramentos dessa legislação e a necessidade de uma análise mais aprofundada por parte da sociedade e dos legisladores. A proteção da saúde e dos direitos das mulheres deve ser prioridade em qualquer discussão sobre o tema.