O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que cria a taxação das compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. A proposta estava dentro da lei que criou o Mover, programa para incentivar a descarbonização do setor automotivo. A medida foi inserida como um “jabuti” e acaba com a isenção de imposto para tais importações. O governo informou que deve encaminhar uma medida provisória para regulamentar essa taxação.
Lula decidiu sancionar o texto mesmo criticando a proposta publicamente. Segundo o presidente, a medida impacta a classes mais pobres da população. Em uma entrevista ao UOL, ele questionou a lógica de taxar as compras de US$ 50 feitas por pessoas com menos recursos, enquanto aquelas com mais possibilidade financeira podem comprar até US$ 2.000 sem pagar impostos.
A sanção da lei gerou controvérsias dentro da base de apoio do presidente Lula. Alguns aliados políticos apontam que a medida é impopular, pois afeta as compras feitas por milhares de pessoas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a taxação das compras internacionais, argumentando que ela é necessária para garantir uma competição justa com a indústria nacional.
MOVER É APOSTA PARA CARROS MAIS SUSTENTÁVEIS
A lei sancionada pelo presidente também cria o Mover, uma iniciativa para impulsionar uma indústria de carros sustentáveis no Brasil. Além disso, o governo está apostando no IPI Verde como parte de suas ações para promover a descarbonização do setor automotivo.
O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. O programa incentiva a descarbonização e o uso de combustíveis alternativos, buscando uma frota menos poluente no país. Empresas que participarem do programa poderão se beneficiar de créditos financeiros para investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
O projeto também prevê a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), gerenciado pelo BNDES, para apoiar programas do setor automotivo. Essas medidas buscam alinhar a indústria automotiva brasileira com padrões mais sustentáveis e inovadores, promovendo a competitividade e o desenvolvimento tecnológico do país.
