Presidente Lula sanciona lei de taxação de compras internacionais de até US$ 50 e cria incentivos para veículos menos poluentes
Essa taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem como objetivo incentivar a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados com uma grande maioria de votos a favor e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
Além disso, durante a reunião, o presidente Lula assinou um decreto para instaurar uma política nacional integrada para a primeira infância, com foco em crianças de até 6 anos em situações de vulnerabilidade. Outros decretos assinados incluem medidas para projetos tecnológicos de alto impacto e para a estratégia nacional da economia circular, que visa promover práticas sustentáveis ao longo da cadeia produtiva.
O projeto Mover, apresentado pelo governo federal, prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos ao longo de cinco anos, com redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias mais sustentáveis. A intenção é diminuir a emissão de gases do efeito estufa, contribuindo para a redução do aquecimento global e das mudanças climáticas.
Essas medidas apresentadas pelo governo federal durante a reunião do Conselhão demonstram um comprometimento com a sustentabilidade e o desenvolvimento de práticas mais responsáveis tanto no setor econômico como no social. A expectativa é que essas ações contribuam para um futuro mais sustentável e com menos impactos ambientais.
