Livro “O Novo Sistema Tributário Nacional” é lançado com análise pós-reforma tributária e modelo constitucional dos novos tributos
Nesta quarta-feira (26), foi lançado o livro O Novo Sistema Tributário Nacional – Modelo Constitucional de Tributação Pós-Reforma Tributária. A obra oferece uma visão abrangente do arranjo jurídico-tributário pós-reforma e analisa o modelo constitucional dos novos tributos.
O evento de lançamento ocorreu na Biblioteca do Senado, contando com a presença do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
O livro traz uma análise do Sistema Tributário Nacional no contexto pós-reforma tributária, com foco especial na tributação sobre o consumo. O trabalho avalia os novos princípios constitucionais e o papel do Congresso Nacional no novo sistema, além de oferecer comentários sobre aspectos que podem passar despercebidos nos textos jurídicos.
A colaboração na obra envolveu o consultor-geral da Consultoria Legislativa do Senado, Danilo Barboza de Aguiar, juntamente com seus colegas consultores Daniel Melo Nunes de Carvalho, Edson Fernando de Araujo Brasil, Ismael Noronha de Castro, Marco André Ramos Vieira, Paulo Henrique de Holanda Dantas, Raphael Borges Leal de Souza e Ricardo Alan Barros Assunção.
Danilo Barboza explicou que o projeto do livro surgiu no dia em que a reforma foi aprovada no Senado. Ele mencionou que a intenção era entregar rapidamente uma obra com profundidade doutrinária, qualidade acadêmica e imparcialidade técnica, capaz de analisar a tributação sobre consumo no Brasil.
“Para alcançar resultados em poucos meses, a obra precisaria ser colaborativa. Cada autor seria responsável por uma parte, mas comprometido em manter a coerência e a harmonia textual. Nesse sentido, tivemos a sorte de contar com a entusiasmada adesão dos colegas na área de direito tributário”, afirmou Danilo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
