Governo federal assina acordo com professores e técnicos de universidades públicas após 70 dias de greve, com reajustes e reestruturação de carreiras.
Os acordos foram selados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Em relação aos docentes, a proposta apresentada pelo governo promove a reestruturação da carreira, com ganhos médios de 9% previstos para janeiro de 2025 e mais 3,5% para maio de 2026, juntamente com a reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Como resultado, o salário inicial de um docente com doutorado será de R$ 13,7 mil, enquanto o professor titular, no topo da carreira, receberá R$ 26,3 mil em 2026.
Para os técnicos, a proposta inclui um reajuste médio de 31,2% ao longo de quatro anos, juntamente com ganhos proporcionados pela progressão na carreira, que passará de 3,9% atuais para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.
Além dos reajustes salariais, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criar um Grupo de Trabalho para a elaboração de uma nova regulamentação em até 60 dias após a assinatura do acordo.
Outro ponto acordado foi a recomposição do conselho responsável por estabelecer as diretrizes para a concessão de certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível médio. Esses acordos representam um avanço significativo para os profissionais da educação superior e técnica, garantindo melhores condições e valorização para essas importantes categorias.
