Deputado dos EUA questiona STF sobre censura no Brasil, senador brasileiro expressa preocupação e faz apelo para combater o “aventura ditatorial”.
O senador Eduardo Girão, do partido Novo no Ceará, fez um discurso no Senado nesta quarta-feira (26) para destacar a iniciativa do deputado dos Estados Unidos, Chris Smith, que enviou um documento ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, questionando supostas violações dos direitos humanos pelas autoridades brasileiras.
Smith, que preside o Subcomitê de Direitos Humanos Globais da Comissão de Relações Exteriores dos EUA, baseou suas preocupações em denúncias apresentadas em uma audiência pública intitulada “Brasil: uma crise de democracia, liberdade e Estado de direito?”. O deputado destacou casos de censura prévia, bloqueios de contas em redes sociais, remoção de sites sem justificativa, entre outras restrições às liberdades civis.
Eduardo Girão expressou sua preocupação com as ações que considera “arbitrárias, abusivas e inconstitucionais” de um ministro do STF e apontou a responsabilidade compartilhada pelo Senado nessas consequências.
O senador criticou também a decisão do STF relacionada ao porte de drogas, alegando que a medida legaliza o tráfico em certa quantidade. Girão destacou a falta de harmonia entre os Poderes da República e a supremacia de um Poder sobre o outro, sem legitimidade do voto popular.
Girão responsabilizou o Senado pela crise política, social e moral do país, ao não abrir um processo de impeachment contra um ministro do Supremo, e pediu que a Câmara dos Deputados vote uma proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga.
Em meio a essas questões, o senador alertou que é necessário agir rapidamente para evitar que o Brasil entre em uma espécie de “aventura ditatorial” e destacou a inércia do Congresso diante de tantas violações e abusos.
Essas declarações de Eduardo Girão refletem a preocupação de uma parcela da sociedade brasileira com a situação política e jurídica do país, reforçando a importância do debate e da ação por parte das autoridades competentes.
