O Combate à Corrupção através da Transparência

A corrupção, tema que dominou a discussão política no país na última década, tem como pressuposto o uso abusivo da assimetria de informações entre Estado e sociedade civil. Num Estado opaco, instituições são facilmente capturadas e o acesso a direitos e garantias é frequentemente objeto de negociatas por agentes públicos interessados em criar dificuldades para vender facilidades. Privilégios injustificáveis são concedidos ao alvedrio da opinião pública.

Sozinhos, o Ministério Público e os órgãos de controle jamais serão capazes de identificar e combater todos os casos de pequenas e grandes corrupções em todos os cantos do país. Além da imprensa, é preciso envolver os cidadãos nessa batalha. Para isso, governo aberto e fácil acesso a informações públicas são essenciais.

Nenhum caso ilustra melhor essa necessidade do que o da então estudante Débora Sögur Hous. Em busca de informações sobre a própria bolsa de estudos no Portal da Transparência do governo federal, a universitária percebeu inconsistências em diversos pagamentos. Aos 25 anos, a jovem desvendou um esquema de corrupção de mais de R$ 7 milhões que resultou, em 2017, na prisão de 29 pessoas.

O jornalismo também bebe dessa fonte. Reportagens revelaram casos como o da vice-líder em licitações da estatal federal Codevasf utilizando laranjas para participar de concorrências públicas e o desvio de medicamentos destinados ao tratamento de malária de indígenas yanomami.

Para permitir que a sociedade continue participando ativamente da fiscalização dos recursos públicos, o governo precisa avançar em pautas estruturais sobre as relações público-privadas. Divulgar os beneficiários finais de pessoas jurídicas e as renúncias fiscais são passos essenciais nesse processo de transparência e combate à corrupção.

Agora é a sua vez, querido leitor! Que tal fuçar o Portal da Transparência do seu município e participar da construção coletiva de um Brasil menos corrupto?