Combate a Golpes e Fraudes Bancárias: Instituições Buscam Soluções Digitais

No mundo digital atual, abrir uma conta bancária sem sair de casa tornou-se uma realidade. O procedimento envolve a escolha da instituição financeira, o envio de fotos dos documentos necessários e a espera pela aprovação. No entanto, a crescente incidência de vazamentos de dados tem proporcionado oportunidades para golpistas criarem contas falsas e solicitarem empréstimos em nome de terceiros. Diante desse cenário, representantes de bancos e consumidores se reuniram no Senado, nesta quinta-feira (27), para discutir estratégias de combate a esses golpes e fraudes bancárias.

Em uma audiência pública realizada na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), especialistas e participantes apresentaram sugestões para aprimorar o PLP 77/2023, que visa a tornar mais seguro o processo de abertura de contas bancárias. O projeto, proposto pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), prevê a implantação do Cadastro Digital Certificado, estabelecendo normas para a identificação de correntistas ativos e passivos de contas abertas eletronicamente.

“Esta medida é de suma importância para a modernização e a segurança do nosso sistema financeiro. Vivemos em uma era de intensa digitalização, que traz vantagens como a conveniência e a acessibilidade aos cidadãos, contudo também impõe desafios quanto à segurança e autenticidade das operações financeiras.” – destacou o senador Mourão durante a sessão.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), são investidos aproximadamente R$ 4 bilhões anualmente no combate a fraudes no sistema bancário. Ivo Mósca, diretor de Inovação da Febraban, enfatizou a importância da colaboração entre as instituições financeiras para enfrentar esse desafio, expressando que o projeto em discussão pode contribuir nesse esforço coletivo.

Entretanto, Luã Cruz, representante do Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec), levantou preocupações em relação à excessiva coleta de informações exigida pelo projeto, e sugeriu a implementação de mecanismos adicionais de prevenção a fraudes, como a autenticação de dois fatores e a geolocalização.

O debate também abordou a possibilidade de utilizar a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) para fortalecer a segurança no processo de abertura de contas bancárias, conforme sugerido por Leonardo Gonçalves, presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD).

A audiência pública foi realizada atendendo a requerimentos dos senadores Mourão e Esperidião Amin (PP-SC), relator do texto na comissão.