Comissão de Direito Digital discute cadastro de correntistas em transmissão ao vivo no dia 27/6/24.
No dia 27 de junho de 2024, a Comissão de Direito Digital realizou uma importante discussão sobre um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro para identificação de correntistas em instituições financeiras. A audiência foi transmitida ao vivo e contou com a participação de especialistas da área, parlamentares e representantes do setor bancário.
O objetivo do projeto é aumentar a segurança nas transações bancárias e combater fraudes e crimes cibernéticos. A proposta prevê que os correntistas tenham que fornecer suas informações pessoais, como nome, CPF e endereço, para que sejam cadastrados em um sistema único de identificação. Dessa forma, as instituições financeiras poderão verificar a veracidade dos dados e garantir a autenticidade das operações.
Durante a discussão, os especialistas debateram os possíveis impactos do cadastro na privacidade dos correntistas e na eficácia no combate às fraudes. Alguns argumentaram que a medida pode gerar preocupações quanto à proteção de dados pessoais, enquanto outros ressaltaram a importância de se adotar medidas de segurança mais rigorosas no sistema bancário.
Os parlamentares presentes na audiência manifestaram opiniões divergentes sobre o projeto, destacando a necessidade de se encontrar um equilíbrio entre a segurança dos dados dos correntistas e a eficiência das transações bancárias. Alguns sugeriram a realização de ajustes no texto da proposta, enquanto outros defenderam a sua aprovação na íntegra.
No final da audiência, a Comissão de Direito Digital decidiu que o projeto de lei será encaminhado para votação no plenário, onde os parlamentares poderão analisar e deliberar sobre a sua aprovação. O debate sobre o cadastro para identificação de correntistas continuará a ser acompanhado de perto pela sociedade e pelo setor bancário, que aguardam ansiosos por uma definição sobre o tema.
