Casamentos homoafetivos no Rio de Janeiro registram aumento de 8,8% em um ano, revela levantamento da Arpen-Brasil
Dos 980 casamentos homoafetivos registrados em 2023, 603 foram entre mulheres e 377 entre homens. No acumulado desde 2013 até maio de 2024, o estado contabiliza um total de 7.505 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, sendo 58,3% entre mulheres e 41,7% entre homens. Além disso, houve um crescimento nas mudanças de nome e gênero de pessoas trans e travestis, com 224 alterações registradas no estado do Rio no ano passado, um aumento de 21,1% em relação a 2022.
A presidente da Arpen RJ, Alessandra Lapoente, destacou a importância dessas mudanças na legislação como um reconhecimento dos direitos da população LGBTQIA+, que frequentemente é alvo de discriminação. Ela ressaltou que o processo de alteração de gênero e nome em cartório é mais simplificado, não exigindo a comprovação de cirurgias ou avaliação médica ou psicológica, mas sim uma entrevista com o oficial de registro. Após a alteração, os órgãos públicos são informados sobre a mudança, garantindo o reconhecimento legal.
Para realizar o casamento civil, os casais devem comparecer ao Cartório de Registro Civil com as testemunhas e documentos necessários, onde será feita uma análise da documentação conforme a legislação vigente. O casamento é realizado no prazo máximo de 90 dias, e os registros são feitos de acordo com o gênero e nome presentes nos documentos. Em casos de pessoas trans com nome social, é possível fazer a observação do uso desse nome no registro.
Esses avanços na legislação e a realização de casamentos e mudanças de nome e gênero representam um passo importante para a inclusão e reconhecimento dos direitos da comunidade LGBTQIA+, contribuindo para uma sociedade mais igualitária e respeitosa.
