Presidente do STF fará sessão virtual de encerramento do semestre

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, conduzirá a sessão administrativa de encerramento do semestre da corte de forma virtual, na próxima segunda-feira (1).

A decisão de realizar a sessão de forma virtual foi tomada para cumprir a legislação, uma vez que Barroso estará em uma viagem institucional à China na data marcada. A colunista do UOL, Raquel Landim, revelou o impasse que levou a essa solução.

Barroso havia adiantado a sessão plenária desta semana para comparecer a um evento jurídico de Gilmar Mendes em Lisboa. Durante o evento, ele fez um balanço das atividades do primeiro semestre do STF.

Entretanto, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional estabelece que os tribunais devem iniciar e encerrar seus trabalhos, respectivamente, no primeiro e no último dia útil de cada período, com a realização de sessão.

Como o período do primeiro semestre no calendário judiciário termina no dia 1º, data em que Barroso estará na China, a sessão de encerramento será realizada de forma virtual.

A sessão virtual será realizada para permitir que Barroso participe de compromissos oficiais na Suprema Corte da República Popular da China, onde terá a oportunidade de conhecer novas tecnologias adotadas naquele tribunal e participar de conferências sobre inteligência artificial.

Os ministros do STF vão avaliar o balanço das atividades do primeiro semestre durante a sessão, que ocorrerá de forma remota, por meio do plenário virtual.

No evento em Lisboa, Barroso ressaltou que o STF opera dentro do regime de teto de gastos e nunca ultrapassou esse limite, garantindo que os gastos são criteriosos e objetivos.

O Fórum Jurídico de Lisboa, apelidado de “Gilmarpalooza”, terminará em breve, marcando o início do recesso do Judiciário em julho.

Após o fórum, Barroso seguirá para a China, onde terá uma agenda intensa, participando de eventos e conferências.

Este ano, a participação de ministros em eventos internacionais levantou questionamentos sobre gastos e transparência, refletindo em mudanças na divulgação de informações sobre diárias e passagens pelo STF.