À menos de dois meses do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais redes sociais ainda não assinaram acordos para cooperarem nas eleições de 2024. Segundo informações do tribunal, os termos dos documentos estão em elaboração pela atual gestão e as tratativas estão em andamento.
As últimas reuniões com a maioria das plataformas ocorreram em março e abril, de acordo com a corte. Após essas datas, foi registrada apenas uma reunião com duas empresas na semana passada. Em comparação, em 2022 os memorandos de entendimentos com as empresas foram assinados em fevereiro daquele ano.
Além disso, embora o último ocupante do cargo de chefia da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação tenha sido exonerado em 4 de junho, ainda não foi nomeado um novo responsável. Sob a gestão de Alexandre de Moraes, o delegado federal José Fernando Moraes Chuy estava à frente da área.
Questionada, a Folha de São Paulo foi informada pelo tribunal que o cargo está em vias de nomeação, porém sem uma data específica definida.
A expectativa é que os novos acordos entre o TSE e as redes sociais sejam firmados nas próximas semanas, antes do início da campanha eleitoral em outubro. É importante ressaltar que o período de campanha, quando é permitida a propaganda eleitoral, começa já em 16 de agosto.
A Folha entrou em contato com as principais empresas, como Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, X (ex-Twitter), TikTok, Kwai e Telegram, para comentarem sobre o motivo pelo qual os acordos ainda não foram assinados, mas nenhuma delas se manifestou até o momento.
De acordo com interlocutores de algumas das empresas, o andamento estaria condicionado à movimentação por parte do tribunal.
A demora na assinatura dos acordos coincide com a aprovação, no início deste ano, de regras mais rígidas contra as plataformas, possibilitando a responsabilização solidária das empresas em casos de não remoção imediata de conteúdos e contas considerados de risco durante o período eleitoral.
Esses conteúdos de risco incluem discurso de ódio, conteúdos antidemocráticos, desinformação que afete a integridade do processo eleitoral e uso de inteligência artificial sem identificação adequada.
