A descriminalização do porte de maconha pelo STF

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal foi recebida com diferentes perspectivas pela sociedade. Entre os usuários da droga ouvidos pela Folha, houve comemoração, mas também a percepção de que pouco mudará na prática.

O cantor de hip-hop MC Sombra, de 48 anos, que consome maconha há duas décadas, destaca a importância da legalização e do cultivo caseiro da cannabis como forma de sair da marginalidade. Ele ainda ressalta que a maconha foi essencial para controlar o consumo excessivo de álcool, considerando esta substância mais prejudicial.

Apesar da mudança na abordagem legal, fumar maconha permanece proibido e o porte da droga continua sendo um ato ilícito. A diferença está na punição, que agora será uma infração administrativa, com possibilidade de advertência ou cursos.

Para Guilherme Makki, gerente de produto, a descriminalização é um passo inicial para a autonomia individual e eventual legalização do uso recreativo da maconha no Brasil. A definição do que constitui porte e tráfico de drogas, em análise pelo STF, é crucial para o desdobramento dessa questão.

O debate para estabelecer critérios objetivos sobre a quantidade de maconha para uso pessoal envolve diferentes opiniões entre os ministros, variando de 25 a 60 gramas. Além disso, a possibilidade de cultivo caseiro também foi discutida, com a proposta de permitir até seis plantas fêmeas por usuário.

Apesar das expectativas positivas quanto à descriminalização, há quem permaneça cético em relação aos avanços na política de drogas no Brasil. O jornalista Bruno Ferreira, usuário de maconha e CBD para tratamento médico, questiona os reais impactos e acredita que a legalização só avançará quando houver interesses financeiros envolvidos.

Portanto, a decisão do STF sobre a descriminalização do porte de maconha é apenas o início de um longo debate que envolve questões morais, científicas e econômicas.