Ampliação da Educação em Tempo Integral ficou desigual no Brasil, mostra relatório
Um relatório recente apontou que a ampliação da educação em tempo integral no Brasil ocorreu de forma desigual, deixando de fora alunos mais novos, da região Norte e das áreas rurais. Apesar de avanços para estudantes pretos, pardos e indígenas, a progressão não foi igualitária em comparação com os brancos.
O Plano Nacional de Educação, sancionado em 2014 pela presidente Dilma Rousseff, completou uma década de vigência sem que nenhuma das 20 metas tenha sido plenamente cumprida. De acordo com o relatório da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mesmo nos objetivos em que houve avanço, a progressão foi desigual.
Um dos pontos destacados é a meta de que, até 2024, no mínimo metade das escolas públicas ofereçam jornada em tempo integral e 25% dos alunos da educação básica estejam nessa modalidade. No entanto, os dados do Censo Escolar de 2023 mostram que apenas 30,5% das escolas e 20,6% dos estudantes estão em tempo integral.
A ampliação da carga horária de aulas é vista como estratégia essencial para a melhoria da educação, porém implica em mais gastos para estados e municípios. O relatório aponta que a ausência ou interrupção de políticas educacionais levou à regressão do número de matrículas em tempo integral, especialmente para os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental.
O programa Mais Educação, que foi descontinuado, resultou em uma redução nas matrículas em tempo integral para crianças que estão na fase de alfabetização. Em contrapartida, o ensino médio obteve maior avanço na modalidade de tempo integral, porém questionado em relação à qualidade.
O relatório destaca ainda a desigualdade entre escolas urbanas e rurais, com a redução de matrículas nas áreas rurais e o aumento do desfavorecimento dos alunos da região Norte. O governo retomou recentemente políticas para ampliar a educação em tempo integral, porém a execução ainda é lenta.
Com a vigência do Plano Nacional de Educação chegando ao fim, espera-se a assinatura de um novo projeto para orientar as políticas educacionais da próxima década, visando uma educação em tempo integral mais eficiente e igualitária.
