Câmara dos Deputados aprova acordo de cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala em sessão presidida por Sóstenes Cavalcante

26/06/2024 – 17:42

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1129/21, que contém o acordo de cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala. Sob a presidência do deputado Sóstenes Cavalcante, a sessão de votação foi marcada por debates sobre os benefícios do acordo para ambos os países.

O objetivo principal do novo acordo é promover o intercâmbio de informações e aperfeiçoamento profissional, por meio de visitas, estágios de especialização e concessão de bolsas de estudo para áreas técnicas e científicas. Além disso, prevê a realização de projetos conjuntos de pesquisa e o intercâmbio de peritos, cientistas e pesquisadores.

Com vigência de três a cinco anos, o acordo estabelece que os programas de cooperação científica e técnica devem receber apoio logístico das entidades envolvidas, garantindo facilidades de transporte e informação aos participantes. Equipamentos e implementos necessários para a cooperação terão entrada livre nos países signatários, incluindo elementos de difusão ou melhoramento no campo animal ou vegetal, desde que cumpram os regulamentos sanitários.

O relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia, destacou a importância da aprovação e ressaltou os benefícios mútuos que o acordo pode trazer para as áreas de ciência e tecnologia dos dois países.

Para mais informações sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo e para assistir às próximas sessões ao vivo, acesse o site da Câmara dos Deputados.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli