União antecipa R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul e libera R$ 5 bilhões em apoio ao estado em situação de calamidade pública.
O anúncio foi realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio ao Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. A antecipação do ICMS de 2025 foi uma das propostas discutidas durante a negociação liderada pelo ministro Luiz Fux, para tratar da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em busca da quitação da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
Apesar de considerar a negociação como um avanço importante, o governador Eduardo Leite destacou que as medidas anunciadas pela União ainda estão distantes das reais necessidades do estado. Ele ressaltou que a antecipação das obrigações da União não representa novas ações, apenas um adiantamento de valores que seriam ressarcidos no próximo ano.
Dos recursos antecipados, R$ 510 milhões serão repassados ao governo estadual e R$ 178 milhões serão destinados às prefeituras gaúchas. Além disso, os R$ 5 bilhões referentes aos precatórios contribuirão para impulsionar a economia do estado.
Jorge Messias ressaltou que essa iniciativa complementa outra medida tomada em maio, que suspendeu o pagamento da dívida do estado com a União pelos próximos 36 meses. Somados a isso, os repasses federais para custear medidas de apoio ao Rio Grande do Sul já totalizam R$ 91,7 bilhões desde o início da crise climática.
Para acessar informações sobre os repasses federais ao estado, está disponível o Sistema de Dados Abertos, anunciado pelo ministro Pimenta. O governo segue em busca de soluções para auxiliar o Rio Grande do Sul a superar os impactos das chuvas e impulsionar a recuperação econômica do estado.
