Senado vota inclusão de temas ambientais na educação e liberação de terrenos para hortas comunitárias em pauta nesta terça-feira.
Nesta terça-feira, o Plenário do Senado estará em votação para decidir sobre o projeto de lei que propõe a inclusão de novas temáticas na Política Nacional de Educação Ambiental. O PL 6.230/2023 aborda questões cruciais como mudanças climáticas, proteção à biodiversidade e riscos relacionados a desastres socioambientais.
O relator do projeto, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, destacou a urgência de abordar esses temas, considerando os impactos que o aquecimento global já tem causado no Brasil. As recentes enchentes no Rio Grande do Sul e a severa seca na Região Norte são exemplos claros das consequências das mudanças climáticas.
Além do projeto principal, a sessão também discutirá a autorização para que a União ceda terrenos para a implementação de hortas comunitárias, de acordo com o PL 2.100/2019. A iniciativa visa promover a agricultura urbana e o consumo de alimentos saudáveis pela população.
Outro ponto em pauta é o projeto que busca instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, conforme previsto no PL 5.177/2019. A proposta visa sensibilizar a sociedade sobre as doenças neuromusculares e promover a inclusão e o apoio aos pacientes.
Diante da importância dessas pautas, os senadores terão a responsabilidade de avaliar e decidir sobre esses projetos que impactam diretamente a educação ambiental, a agricultura sustentável e a conscientização sobre doenças raras.
