Senado aprova nova modalidade de aplicação financeira e criação de política para pessoas em situação de rua em projetos da CAE
Senado Federal aprova projetos de Lei na Comissão de Assuntos Econômicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em sessão realizada hoje, o Projeto de Lei 6.235/2023, que estabelece uma nova modalidade de aplicação financeira no Brasil: a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). Essa medida visa estimular investimentos no setor produtivo e fomentar o crescimento econômico do país.
Além disso, os senadores também aprovaram o Projeto de Lei 1.577/2020, que institui a Política Nacional para as Pessoas em Situação de Rua. A proposta busca garantir direitos e proteção social para essa parcela da população, visando a inclusão e o respeito à dignidade humana.
Agora, os projetos aprovados pela CAE seguem para análise do Plenário do Senado Federal, onde serão debatidos e votados pelos demais parlamentares. A expectativa é que as propostas sejam votadas em breve, visando a implementação dessas novas medidas em benefício da economia e da sociedade brasileira.
