Projeto de lei que cria o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto é aprovado pela Comissão de Educação e Cultura
Nesta terça-feira, dia 25, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado anualmente em 16 de abril. O PL 1.762/2024, que foi relatado pelo Senador Carlos Viana (Podemos-MG), agora aguarda a sanção presidencial.
O Holocausto se refere ao massacre sistemático de 6 milhões de judeus pelo regime nazista, que também vitimou opositores políticos, ciganos, homossexuais, pessoas com deficiência e outras minorias. Segundo o relator, é fundamental relembrar essas tragédias para evitar que atrocidades semelhantes se repitam. A escolha do dia 16 de abril para a celebração marca a data da morte do diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, que trabalhou para proteger indivíduos ameaçados pelos nazistas.
— É essencial permanecermos atentos contra qualquer tipo de discriminação, preconceito e violência. A criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto é um lembrete poderoso de que não podemos esquecer a história e de que cada um de nós tem o dever de promover os valores da dignidade humana e do respeito mútuo — afirmou o relator.
Para o Senador, a data permitirá “homenagear a memória das vítimas do Holocausto e refletir sobre as lições aprendidas desse período sombrio da história”.
— Este dia é um momento para recordar e prestar homenagem às 6 milhões de vidas perdidas, incluindo judeus, ciganos, homossexuais, pessoas com deficiência e outros grupos perseguidos pelos nazistas. A memória dessas vítimas é crucial para evitar que atrocidades semelhantes voltem a ocorrer — destacou Carlos Viana.
Ao lembrar anualmente a tragédia, o Senador acredita que o país estará ensinando aos jovens a importância do respeito aos direitos humanos, à tolerância e à diversidade.
— Ao dedicarmos um dia à lembrança e à reflexão, reafirmamos nosso compromisso com a verdade histórica e a luta contra a desinformação. Isso é essencial para preservar a integridade dos fatos históricos e garantir que as futuras gerações tenham acesso à verdade — ressaltou o relator.
O projeto de lei, de autoria dos ex-deputados Jorge Silva e Sergio Vidigal, tramitou na Câmara dos Deputados como PL 9.179/2017 e agora segue para a sanção presidencial. O presidente da CE, responsável pela aprovação, é o Senador Flávio Arns (PSB-PR).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
