Projeto de lei aprovado pelo Senado garante mais tempo para mães e pais concluírem cursos superiores e pós-graduação após nascimento de filhos.

Uma nova lei aprovada pelo Senado nesta terça-feira (25) traz benefícios para mães e pais com filhos recém-nascidos ou adotados que estão cursando ensino superior ou programas de pós-graduação. O projeto estende os prazos para a conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais e realização de defesas de teses para alunos que se encaixam nessa situação.

De acordo com a proposta aprovada, os prazos poderão ser prorrogados por, no mínimo, 180 dias, e em casos em que o filho recém-nascido ou adotado seja uma pessoa com deficiência, a extensão do prazo poderá chegar a 360 dias. Essa medida visa permitir que os pais tenham mais flexibilidade para conciliar os cuidados com o bebê e os compromissos acadêmicos.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matéria no Senado, ressaltou a importância da iniciativa, enfatizando que as mulheres são as principais beneficiadas. Ela destacou que muitas vezes as mães enfrentam uma difícil decisão entre cuidar do bebê e cumprir os prazos acadêmicos, sendo a bolsa de estudos muitas vezes sua única fonte de sustento.

Além disso, a nova legislação também considera situações como gravidez de risco ou participação em pesquisas que possam representar perigo para a gestante ou o feto, permitindo a prorrogação dos prazos nestes casos.

Com a aprovação pelo Senado, o projeto segue agora para a sanção presidencial, o que representa um avanço significativo para garantir condições mais favoráveis para mães e pais em processo de formação acadêmica. Esta medida contribui para promover a equidade de gênero e possibilita que os pais dediquem mais tempo aos cuidados familiares sem prejudicar sua trajetória educacional.