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Procuradores do MPF defendem manutenção do valor da multa da J&F diante de prosperidade das empresas dos irmãos Batista






Artigo Jornalístico

Procuradores do Ministério Público Federal ouvidos pela coluna ponderam sobre a questão da possível redução do valor da multa aplicada à J&F, argumentando que não há base para tal decisão. Para os procuradores, a capacidade de pagamento da empresa não foi afetada, diferentemente do que ocorreu com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, que tiveram graves impactos financeiros. Destaca-se que, ao contrário, as empresas dos irmãos Batista continuaram progredindo e até ingressaram em novos empreendimentos, como a mineração.

A J&F, inicialmente incluída no grupo de empresas negociadoras estabelecido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, acabou sendo excluída posteriormente. Isso se deve ao fato de que a holding não possui prejuízos fiscais que possam ser abatidos da multa, o que diferencia seu caso das empreiteiras que obtiveram um desconto de 50% no valor por esse motivo.

O prazo de 60 dias estipulado por Mendonça para a conclusão das renegociações dos acordos de leniência está próximo do vencimento. Um novo acordo entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a J&F pode demandar meses, indicando que as negociações devem ganhar força a partir de agora, especialmente após a CGU finalizar o acordo com as empreiteiras.

Enquanto isso, a multa bilionária imposta à J&F permanece suspensa por decisão do ministro Toffoli. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já recorreu, porém o caso ainda não foi levado ao plenário.

Questionada, a J&F optou por não se pronunciar até o momento.


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