Presidente do Senado anuncia acordo para compensar desoneração e renegociar dívidas dos estados antes do recesso parlamentar
Em suas declarações, Pacheco destacou que agora existe uma perspectiva real de aprovação e implementação dessas medidas antes do recesso, o que permitirá avançar para outras pautas de interesse nacional. As propostas para compensar a desoneração da folha de pagamento incluem programas destinados à repatriação de recursos no exterior, atualização de ativos e equacionamento de multas em agências reguladoras.
Pacheco enfatizou a importância de um programa denominado Desenrola, que visa regularizar dívidas junto às agências reguladoras, oferecendo estímulos para pagamento com reduções de multas e juros. Além disso, a taxação das compras internacionais de até US$ 50, aprovada no Congresso e aguardando sanção presidencial, também é considerada como fonte de arrecadação para compensar a desoneração.
Em relação à renegociação das dívidas dos estados, o senador informou que houve acordo com o governo para que seja permitido o uso de ativos dos estados para amortização e pagamento da dívida com a União. A proposta também prevê a redução do indexador de juros, com a possibilidade de transformar os 4% adicionais em prêmios pelos ativos entregues ou investimentos nos estados, principalmente em áreas como educação, infraestrutura e segurança pública.
Assim, com esses acordos e propostas em andamento, Rodrigo Pacheco demonstra otimismo em relação à resolução de questões econômicas importantes para o país, visando promover o desenvolvimento e equilíbrio nas contas públicas.
