Lei 14.817 garante valorização e condições dignas de trabalho para profissionais da educação básica.
Profissionais da Educação Básica devem ser Valorizados com Planos de Carreira, Formação Continuada e Condições de Trabalho Dignas
Nesta terça-feira (16), a Lei 14.817 foi sancionada, estabelecendo novas regras que visam a valorização dos profissionais da educação básica. O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PLC 88/2018) em dezembro do ano passado, e agora as medidas se tornam regra. Segundo a autora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), a intenção é tornar a carreira docente mais atrativa, especialmente em meio a um cenário de escassez de professores.
A nova legislação busca oferecer aos profissionais da educação condições dignas de trabalho, incluindo planos de carreira e formação continuada. A importância da valorização dos educadores é destacada, visando não apenas o reconhecimento de sua importância para a sociedade, mas também a melhoria da qualidade do ensino oferecido aos alunos.
Com a aprovação da Lei 14.817, a expectativa é de que as escolas possam atrair e reter talentos na área da educação, oferecendo um ambiente mais propício para o desenvolvimento profissional dos docentes. A implementação de planos de carreira e a possibilidade de formação continuada são medidas que podem contribuir significativamente para a motivação e aperfeiçoamento do corpo docente.
Sendo assim, a sanção da nova lei representa um passo importante na direção de valorizar e reconhecer o trabalho dos professores e demais profissionais da educação básica. A expectativa é de que, com as mudanças propostas, haja um impacto positivo na qualidade da educação oferecida nas escolas do país, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados e capacitados para enfrentar os desafios do futuro.
