Operação de desintrusão revela crimes em áreas indígenas no Pará; presidente de associação é preso
Desde o início da operação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, órgãos do governo federal têm apreendido agrotóxicos, madeira ilegal, armas de fogo, drogas e gado criado de forma ilegal. Nesta sexta-feira (11), a Polícia Federal prendeu o presidente de uma associação de trabalhadores rurais acusado de incentivar a invasão das áreas indígenas.
A operação, que entrou na segunda fase a partir do dia 9 de novembro, consiste na retirada de pessoas que estão irregularmente dentro dos territórios tradicionais, assim como combater atividades ilegais, entre elas a extração de madeira e garimpo. Estima-se que mais de 3 mil invasores estejam na região.
“A TI Apyterewa é a mais desmatada do país, está dentro do bioma amazônico, um dos mais importantes do mundo, e os Parakanã são povos indígenas de contato recente. A afirmação de que as terras não tinham dono ou não estava clara a demarcação, argumento utilizado por invasores e outros agentes, não tem fundamento. As terras são da União, com usufruto homologado e já transitado em julgado para os indígenas”, explica o Ministério dos Povos Indígenas.
Na primeira fase da operação, as equipes técnicas apreenderam 230 litros de agrotóxicos, 14 armas de fogo com porte irregular e 278 munições, 64 m³ de madeira, 70 gramas de maconha e retiraram 80% do gado ilegal.
Foram aplicadas multas que somam R$ 4,1 milhões por desmatamento irregular. Os territórios estão entre as áreas mais desmatadas no bioma amazônico nos últimos anos, pressionados pelo avanço do garimpo, da grilagem, ampliação de fazendas gado de corte e a extração ilegal de madeira.
“A contaminação dos igarapés por mercúrio e a dificuldade dos indígenas de praticarem suas roças e a caça são apenas algumas das consequências geradas por essa escalada de destruição do território Parakanã, e que também tem atingido a vizinha TI Trincheira-Bacajá, onde vivem indígenas dos povos Xikrin e Kayapó”, informa o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em publicação.
Na segunda fase, serão retirados os invasores que não deixaram a região de forma voluntária, bens e animais e destruição de instalações irregulares que não foram desmontadas.
No âmbito desta fase, a Polícia Federal prendeu preventivamente nesta sexta-feira (10) uma liderança local na Vila Sudoeste, zona rural de São Félix do Xingu, no Pará. O homem, presidente de uma associação, é investigado pelos crimes de invasão e exploração econômica da Terra Indígena Trincheira Bacajá.
A desintrusão cumpre uma determinação do Supremo Tribunal federal (STF). O plano de ação foi homologado pela Corte em setembro de 2023. A operação deve durar 90 dias.
As terras Apyterewa foram homologadas em 2007, e Trincheira Bacaiá, em 1996. Nelas, vivem cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, em 51 aldeias.
As áreas ficam localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, na região do Médio Xingu, no Pará.
