O governo do Peru anuncia mudança na classificação da transexualidade

No dia 25 de maio, o governo do Peru fez um anúncio importante: a transexualidade não será mais considerada uma doença mental. Essa decisão veio após intensas manifestações em Lima, onde centenas de pessoas exigiram a revogação de uma lei que rotulava os transgêneros como doentes mentais. Essa classificação os tornava elegíveis para tratamento de saúde tanto na rede pública quanto na privada.

Os críticos da lei argumentaram que essa medida era desnecessária, uma vez que as normas já permitiam o acesso universal aos serviços de saúde mental. Além disso, a legislação ia contra o posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que em 2018 removeu a transexualidade da lista de doenças mentais da Classificação Internacional de Doenças.

O Coletivo Marcha del Orgullo, em conjunto com outras organizações LGBTQIA+ do Peru, afirmou que o uso dessa lei desatualizada favorecia práticas discriminatórias e violentas contra a população transgênero.

O porta-voz Jorge Apolaya declarou ao jornal El Comercio: “Exigimos do Ministério da Saúde que revogue essa norma e reconheça o que foi indicado pela OMS. A norma atual abre espaço para terapias de conversão e até para práticas consideradas tortura pelo direito internacional.”

Em comunicado divulgado recentemente, o Ministério da Saúde do Peru informou que não irá mais classificar os transgêneros como portadores de distúrbios, optando pelo termo “discordância de gênero” para fins de classificação de saúde mental e comportamental. Além disso, a pasta se comprometeu a não utilizar termos preconceituosos e reforçou seu respeito pela dignidade de todas as pessoas.