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Ministro do STF mantém censura seletiva a vídeos e matérias jornalísticas online




Artigo sobre Decisão de Censura do Ministro Alexandre de Moraes

Na última semana, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou polêmica ao censurar diversos conteúdos na internet. Além da entrevista da Folha, o magistrado determinou a retirada do ar de uma matéria do portal Terra, de um vídeo da Mídia Ninja e de uma matéria do site Brasil de Fato. No entanto, a decisão de Moraes foi parcial, mantendo apenas o veto ao vídeo da Mídia Ninja no YouTube.

Como relator do inquérito das fake news no STF, o ministro já havia determinado a remoção de conteúdos e perfis em redes sociais de políticos e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A atuação de Moraes foi tão longe que chegou a entrar em conflito com o empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), que o acusou de praticar censura.

As informações obtidas após as remoções ordenadas, no entanto, indicam que algumas das URLs bloqueadas não podem ser consideradas como parte de “um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico”, como alegado pelo autor do pedido, uma vez que se tratam de veiculações de reportagens jornalísticas previamente publicadas, sem juízo de valor.

Decisão de Alexandre de Moraes, ministro do STF, sobre a retomada de conteúdos relacionados a Lira.


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