Grupo de trabalho debate impactos da reforma tributária na empregabilidade e preocupações com aumento de preços específicos.
25/06/2024 – 15:48
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho debateu impactos da reforma tributária na empregabilidade
Atualmente, os grupos de trabalho responsáveis por analisar as propostas de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24 e PLP 108/24) destacam-se pelo intenso trabalho realizado em um curto período de tempo. Mais de mil pessoas já foram ouvidas em audiências públicas e reuniões internas, demonstrando o comprometimento dos integrantes com o tema. A previsão é de que os textos finais sejam concluídos até o dia 3 de julho, conforme acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) enfatizou a quantidade de atividades realizadas pelo grupo que analisa a nova tributação sobre consumo (PLP 68/24), incluindo 20 audiências públicas, 140 encontros com setores específicos e três eventos externos, totalizando 979 expositores ouvidos. Já o grupo que discute o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PLP 108/24) realizou quatro audiências públicas, contando com 34 convidados, além de outros encontros em andamento.
Com o prazo final se aproximando, diversas entidades têm buscado os parlamentares para reforçar seus pleitos. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) assegurou que todas as informações recebidas estão sendo catalogadas pela assessoria, garantindo a transparência do processo.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Hildo Rocha: imposto sobre grandes fortunas ainda é mal compreendido pela população
Empregabilidade
O grupo focado na regulamentação da tributação do consumo foi além e debateu com centrais sindicais os possíveis impactos da reforma no mercado de trabalho. Os sindicalistas demonstraram confiança de que a reforma poderá impulsionar a produtividade e a renda, ao mesmo tempo que levantaram preocupações sobre um eventual aumento de preços estratégicos.
Diante da proposta de manter a carga tributária geral e implementar políticas para aliviar a tributação dos mais pobres, Eduardo Maia, da Nova Central Sindical de Trabalhadores, teme que a classe média seja sobrecarregada. Ele destaca a importância de tributar os super-ricos e os ganhos de capital, evitando que os trabalhadores de renda média sejam prejudicados pela justiça social.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Reginaldo Lopes: reforma vai gerar empregos de melhor qualidade
Grandes fortunas
Vários debatedores defenderam uma maior taxação da renda e do patrimônio para permitir uma redução da tributação sobre o consumo. Propuseram a taxação de lucros e dividendos de sócios de empresas, além da regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição.
O deputado Hildo Rocha destacou a incompreensão da população em relação a esse imposto e a necessidade de esclarecimentos. Ele ressaltou a importância de tributar aqueles com maior poder aquisitivo.
Para Reginaldo Lopes (PT-MG), a reforma poderá gerar empregos de melhor qualidade, uma vez que reduzirá a tributação sobre produtos industrializados. Estudos indicam a possibilidade de criação de 12 milhões de empregos em uma década, beneficiando diversos setores da economia.
Marcus Pestana, diretor do Instituto Fiscal Independente, ressaltou a importância de não aumentar os regimes especiais atuais, mantendo as isenções e alíquotas reduzidas para setores específicos, visando assim promover o crescimento e a geração de novos empregos.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
