Debate sobre remuneração de conciliadores e mediadores judiciais é adiado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
25/06/2024 – 18:18 
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A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados adiou o debate que seria promovido nesta quarta-feira (26) sobre a política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais nos tribunais regionais federais e nos tribunais estaduais.
O debate foi solicitado pela deputada Rosângela Reis (PL-MG). Ainda não há nova data para a realização do evento.
Rosângela Reis destaca a importância de o Parlamento aprimorar projetos de lei que têm o intuito de valorizar os conciliadores e mediadores judiciais. “Os conciliadores e mediadores exercem papel fundamental para desafogar o Poder Judiciário”, afirma.
A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos. O objetivo é prestar auxílio a qualquer cidadão na tentativa de solução de um problema, sem a necessidade de uma decisão judicial.
O conciliador ou mediador, pessoa capacitada para a função, ajuda os envolvidos na demanda a encontrarem uma solução juntos, dentro da lei.
Por Redação – MO
Na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados decidiu adiar o debate programado para esta quarta-feira (26) sobre a política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais nos tribunais regionais federais e estaduais. A deputada Rosângela Reis (PL-MG) havia solicitado o debate, mas uma nova data para sua realização ainda não foi definida.
Durante a solicitação do debate, a deputada Rosângela Reis ressaltou a importância de aprimorar os projetos de lei que visam valorizar os conciliadores e mediadores judiciais, destacando o papel fundamental que desempenham para aliviar a carga de trabalho do Poder Judiciário.
A mediação e conciliação são métodos importantes de resolução de conflitos, visando oferecer suporte a qualquer cidadão na busca por soluções sem a necessidade de intervenção judicial direta. Os conciliadores e mediadores, profissionais treinados para essa função, auxiliam as partes envolvidas a encontrar um consenso dentro dos limites legais estabelecidos.
Diante da relevância desse tema, a discussão sobre a remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais nos tribunais se mantém como um assunto relevante para a sociedade civil e para o sistema judiciário como um todo. Acompanharemos os desdobramentos dessa questão e as próximas movimentações da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
