Ao UOL a Secom disse ainda não ter sido notificada, mas promete colaborar com o TCU. A secretaria também diz que “seguiu todos os procedimentos administrativos e as normativas que garantem a lisura e integridade da disputa.”
Possibilidade de irregularidade grave
O certame ocorreu no final da abril. No dia 23, segundo o relatório, um jornalista do portal “O Antagonista” divulgou, apenas usando as iniciais nas redes sociais, que as vencedoras seriam as empresas Área Comunicação, Moringa Digital, BR+ e Usina Digital.
Os invólucros só foram abertos no dia seguinte, 24 de abril, com as quatro empresas como vencedoras. Para a auditoria do TCU, isso é um indício de que a licitação pode ter violado o sigilo das propostas técnicas das concorrentes.
Se a subcomissão técnica conhecia antecipadamente a autoria de cada proposta técnica, como sugerem as evidências, o fato se constitui em irregularidade grave, conforme sustenta o representante, resultando em possível direcionamento do certame e maculando todo o procedimento da licitação.
Relatório do TCU sobre licitação da Secom
O relatório destaca ainda que duas das vencedoras, Área Comunicação e Moringa Digital, foram inabilitadas, pois “não conseguiram comprovar aptidão técnica para os serviços”. Por isso, diz o texto, há evidências de que “houve quebra do sigilo das propostas técnicas das licitantes, com a divulgação do resultado provisório do certame antes da data prevista.”
